Olá, Vamos tratar da Era Vargas?
Esse momento da história brasileira sempre cai nas provas e é cheio de informações importantes.
Mas o que foi a Era Vargas?
Inicialmente precisamos entender que Era Vargas é o nome que se dá ao governo de Getúlio Vargas, presidente do Brasil.
Em segundo lugar, é importante você saber que se trata de um período de 15 anos de governo e que precisa ser dividido em três fases.
Governo Provisório (1930-1934):
A princípio o Governo provisório inicia em 1930, após um golpe articulado pelo Rio Grande do Sul e Paraíba contra a diplomação do paulista Júlio Prestes.
De antemão é importante você saber que o Estado de Minas, que compunha junto com São Paulo, a política do café com leite, rompeu com este último após uma quebra de acordo sobre indicação a presidência.
Do mesmo modo, outros estados da federação estavam descontentes, em virtude da centralização entre Minas e São Paulo.
Assim, com o golpe executado, a Constituição que vigorava até então (promulgada em 1891) foi extinta e até que se estabelecesse uma nova Constituição, nomeou-se essa fase de Governo Provisório.
Juntamente com esse cenário de crise política, o Brasil enfrentava ainda uma crise econômica muito grande em virtude da queda da Bolsa de 1929.
Assim, essa crise econômica tornou necessária algumas medidas enérgicas.
As primeiras medidas tomadas foram conceder subsídio para as economias periféricas e subsídio para a produção de bens de consumo não duráveis, como roupas e alimentos.
No mesmo sentido, algumas leis protecionistas para a indústria nacional foram igualmente articuladas por Vargas.
Mas não era só….
Uma crise social também estava em andamento, principalmente no tocante as condições de trabalho.
Por este motivo, foi necessário a regulamentação e melhoria das condições trabalhistas.
Nesse sentido foram criados os Ministérios do Trabalho, de Educação, da Indústria e Comércio, e uma série de leis trabalhistas.
Em contrapartida, Vargas também criou a Lei de Sindicalização, que objetivava o controle dos sindicatos.
Mais dois eventos importantes ocorreram nesse período.
O primeiro deles foi a Revolução de 1932, em que o Estado de São Paulo tenta dar um golpe no governo sem sucesso.
Nesse momento destaca-se o assassinato dos manifestantes Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo (MMDC) que foi o estopim para a Revolução.
Em segundo lugar temos a convocação, em 1934, de uma Assembleia Constituinte, para a elaboração da tão esperada constituição que substituiria aquela de 1891.
Essa Constituição foi revolucionária no sentido em que instituiu o voto secreto, a Justiça do Trabalho e do direito a férias remuneradas e estabeleceu, ainda, o voto feminino.
Governo Constitucional (1934-1937)
Com a aprovação da nova Constituição, Getúlio Vargas foi eleito indiretamente presidente da República para um mandato que seria exercido até 1938.
O período denominado de Constitucional foi marcado pela atuação de dois principais grupos no Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Contudo, quando não foi mais interessante para Vargas permitir a atuação da ANL, ele decretou que ela passaria para a ilegalidade.
Deste modo a questão ficou complicada, os líderes da ANL não aceitaram a ilegalidade e resolveram articular uma revolta contra esse fato em 1935.
Essa revolta que foi uma tentativa de golpe, ficou conhecida como Intentona Comunista.
Com isso, Vargas aproveitou-se desse movimento, indicando que o Brasil estava sob ameaça de um golpe comunista.
Simultaneamente, decretou o estado de sítio no país, ou seja, o fim de alguns direitos civis garantidos pela Constituição, como o de habeas corpus.
Também decretou a censura e a repressão indiscriminada.
Por fim, Vargas colocou em prática o Plano Cohen.
Nesse Plano o governo afirmou ter descoberto uma articulação dos comunistas que pretendia assassinar os principais políticos do Brasil e dar um golpe para assumir o poder.
Estado Novo (1937-1945)
Assim chegamos à última fase da Era Vargas.
Primeiramente, Vargas ao instaura a, ditadura outorgou uma nova Constituição.
A principal característica da Constituição de 1937 foi exatamente a decretação do predomínio do Executivo sobre os outros poderes.
Desta forma não havia mais um equilíbrio entre os órgãos.
No mesmo sentido, decretou o estado de emergência para o Brasil, o que implicou a proibição das greves, suspensão das imunidades parlamentares.
Similarmente foi concedida a permissão para prender, exilar e invadir domicílios sem mandato policial, instalação da pena de morte (ninguém, todavia, foi executado por essa lei).
Por fim, foi legalizada a censura e estendeu o mandato presidencial de quatro para seis anos.
Importante lembrar que essa constituição ficou conhecida como “Polaca”, dada a sua semelhança com as fascistas.
Durante essa última fase, Vargas utilizou o nacionalismo e o populismo, que juntos ratificavam seus atos abusivos e de cunho fascistas.
Ao mesmo tempo que Vargas criava órgão de controle, estabeleceu o salário mínimo e criou a Consolidação das Leis do Trabalho.
Juntamente com esse cenário nacional, ocorria na Europa a Segunda Guerra.
Vargas se viu obrigada a ingressar do lado dos aliados, após submarinos alemães e italianos afundarem navios brasileiros na costa nacional.
Enfim o conflito internacional vai chegando ao fim assim como a Era Vargas.
O fim…
Pressionado para deixar o governo, inicia-se a redemocratização do Brasil, com a reorganização partidária, fechamento dos órgãos de censura e concessão de anistia.
Assim em 1945, mesmo sobre o Queremismo, nome dado ao movimento que pedia para Vargas continuar, foi articulado um golpe militar que o tirou do poder.
De 1945 até 1946, quando ocorreriam, novas eleição, o Brasil foi governado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
Com isso terminamos nosso estudo sobre a Era Vargas.
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